OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, na segunda-feira, mataram inocentes em operações anteriores.

Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Absolvido homem que desistiu do assalto

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Rosinha promete ação contra descaso da União

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados